Selo AMIGO DA FAUNA

O Diretor Presidente do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, considerando a necessidade de adotar medidas para promover a conservação da fauna silvestre nativa, observando as determinações da Política Estadual de Proteção à Fauna Nativa criou, mediante a Portaria nº 031 de 05/03/09, o Selo Amigo da Fauna.

Este Selo é uma forma de reconhecimento às organizações e empresas que desenvolvem suas atividades preocupadas com as causas ambientais e promovem ações voltadas à conservação da fauna e de seus habitats em suas áreas, bem como o apoio à geração de conhecimento técnico-científico sobre as espécies.

A ideia central é que a organização ou empresa que obtiver este Selo possa indicar ao mercado que se preocupa com as causas ambientais; que promove ações voltadas à proteção da fauna e de seus habitats em suas áreas; que apóia à geração de conhecimento técnico-científico sobre as espécies; além de outras ações. 

Também se espera com a emissão desse Selo, motivar organizações e empresas a apoiarem (logística, financeira e tecnicamente) as ações do IAP, seja de manejo, monitoramento, pesquisa e fiscalização, adotando um dos projetos do Banco de Projetos de Fauna (as ações apontadas nos Planos de Ação foram transformadas em projetos). 

COMO FUNCIONA:
As organizações e empresas interessadas em obter o Selo Verde da Fauna, deverão cumprir as etapas e os procedimentos, conforme a Portaria 031, relacionados a seguir: 

  • Estar cadastrada na Rede Pró-Fauna;
  • Preencher requerimento padrão junto à Rede Pró-Fauna, para receber o Selo Amigo da Fauna;
  • Estar em consonância com a Legislação Federal e Estaduais pertinentes;
  • Demonstrar, mediante a apresentação de Programas Ambientais estabelecidos, ou de Projetos realizados na área, ou de declaração de pesquisador associado à Rede Pró-Fauna, que desenvolvem ações de conservação da fauna silvestre nativa;
  • Adotar projeto(s) do Banco de Projetos do SISFAUNA, consequência da qual será estabelecido um termo de cooperação técnica com IAP/ SISFAUNA.

O IAP identificou, por ecossistemas paranaenses, as espécies a serem trabalhadas e os potenciais parceiros (em diferentes segmentos) para apoiar as ações => Estratégia do IAP para otimizar a emissão do Selo Amigo da Fauna.

O sistema de avaliação de emissão do Selo consiste na valoração de critérios pré-estabelecidos pela DIBAP/ DBio, onde é feita a integração de notas e pesos atribuídos para cada critério considerado. 

Conforme pontuação final obtida, o solicitante é enquadrado em um dos níveis do Selo, de acordo com a Portaria 031. 

O apoio poderá ocorrer das seguintes formas: 

  • O IAP, mediante termo de cooperação técnica tri-partite formalizado (IAP, doador e executor), indicará a instituição que receberá os recursos repassados pelo doador (somente instituições cadastradas na Rede Pró-Fauna) e que será responsável pela execução das ações (conforme direcionado nos Planos de Ação), definidas no termo de cooperação.
  • Instituições que possuam editais de patrocínio/ financiamento de projetos estabelecerão, de comum acordo com o IAP, as linhas de apoio conforme Planos de Ação (quais espécies e tipos de ações).

Baixe aqui o requerimento padrão para receber o Selo Amigo da Fauna. Após o preenchimento, envie para nosso e-mail sisfauna@iap.pr.gov.br

 

 




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